Serviços
Todos os serviços seguem a mesma lógica: identificar riscos, organizar documentos, criar prova e apoiar decisões com critério. Cada trabalho é acompanhado online, na sua área de cliente.
O raio-X jurídico da empresa: analisamos contratos, equipa, prestadores, documentos e práticas, e entregamos uma matriz de riscos classificados com um plano de ação a 30, 60 e 90 dias — em linguagem de empresário, não de tribunal.
Indicado para: empresas que querem saber, com objetividade, onde estão expostas antes de decidir o que corrigir primeiro.
Organização completa da base documental da empresa num programa intensivo: contratos revistos, políticas internas criadas, afixações obrigatórias, pastas por trabalhador e procedimentos implementados — com acompanhamento passo a passo.
Indicado para: empresas que cresceram no improviso e querem resolver a estrutura de uma vez, com acompanhamento próximo.
O apoio jurídico contínuo da empresa: dúvidas do dia a dia respondidas antes de decidir, contratos e comunicações revistos, alterações legislativas traduzidas para a sua realidade.
Indicado para: empresas com equipa ou prestadores que querem decidir sempre com apoio jurídico, sem contratar um departamento interno.
Admissões organizadas do primeiro dia: escolha do tipo de contrato, justificação correta do termo, ficha de função, comunicações obrigatórias e documentação completa do percurso de cada trabalhador.
Indicado para: empresas que vão contratar ou que têm contratos antigos, desatualizados ou desalinhados com a função real.
Avaliação do risco de falso trabalho independente prestador a prestador, à luz do art. 12.º do Código do Trabalho, e estruturação correta das relações de prestação de serviços.
Indicado para: empresas que trabalham com recibos verdes, freelancers ou prestadores recorrentes — a área mais fiscalizada pela ACT.
Cessações de contrato com análise prévia, cálculo de valores, escolha da modalidade e estratégia — incluindo acordos de cessação e procedimento disciplinar com os prazos e formalidades cumpridos.
Indicado para: empresas que precisam de terminar um contrato ou gerir um conflito e não querem transformar um problema pequeno num processo.
Políticas de dados para colaboradores, avisos de privacidade para clientes e leads, registo de atividades de tratamento e adequação das práticas de marketing e captação.
Indicado para: empresas que tratam dados de trabalhadores e clientes — ou seja, praticamente todas — e sobretudo as que anunciam online.
Representação da empresa em conflitos e processos judiciais laborais, com uma diferença: cada movimentação do processo é registada e explicada em linguagem simples na sua área de cliente.
Indicado para: empresas que enfrentam uma reclamação, ação judicial ou litígio laboral e querem acompanhar tudo com transparência.
Apoio à empresa na contratação internacional: enquadramento de vistos de trabalho, regime CPLP, obrigações da entidade empregadora e gestão de situações de atraso consular.
Indicado para: empresas que recrutam fora de Portugal — construção, restauração, agricultura, tecnologia — e querem contratar sem risco de incumprimento.
O nível mais próximo de acompanhamento: implementação assistida das medidas preventivas na sua empresa, com reuniões regulares, priorização estratégica e revisão contínua.
Indicado para: empresários que sabem que precisam de organizar, mas querem um conselheiro jurídico ao lado durante a implementação.
Não sabe por onde começar? O diagnóstico dá-lhe a resposta em poucos minutos.